Belém recebe primeira reunião para revisão do Plano ABC

Processo de consulta pública do Observatório ABC prevê mais duas reuniões e uma consulta eletrônica 27/01/2015 - Rodolfo Mondoni

Mais de 40 pessoas, entre representantes de órgãos públicos federais e estaduais sediados no Pará, entidades de classe ligadas ao setor rural e organizações da sociedade civil, participaram, nesta segunda-feira (26/01), em Belém (PA), da primeira reunião do Observatório ABC para discutir proposta para o aperfeiçoamento do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC). O processo de consulta pública presencial inclui mais duas reuniões, que acontecerão no mês de fevereiro, em Cuiabá (MT) e Brasília (DF), além de consulta eletrônica, que está disponível através do endereço https://pt.surveymonkey.com/s/RV775MJ

“As reuniões são importante para motivar as pessoas a participar de forma mais ativa do processo. Mas claro que é impossível esgotar todos os assuntos nesses encontros. O objetivo é levantar grandes bandeiras e intensificar o diálogo com o governo federal e entidades interessadas”, disse Gregory Honczar, responsável pela plataforma eletrônica de consulta.

Segundo Honczar, os participantes identificaram que o Plano ABC está bastante atrasado no Pará. “Foi criado um Comitê Gestor, mas ele não funciona efetivamente. Quando muda o governo, mudam as pessoas, e o trabalho não tem continuidade. O principal objetivo é melhorar a coordenação do Plano”, disse Honczar. Os participantes da reunião apontaram a necessidade de haver uma melhor harmonia entre os diversos agentes envolvidos: governo federal e estadual, organizações da sociedade civil, sistemas bancários e órgãos de assistência técnica. Foi cobrado dos bancos mais informações sobre os financiamentos e também mais investimentos em assistência técnica para que o conhecimento chegue ao produtor.

Há uma expectativa também de que o Plano ABC possa direcionar mais recursos para regiões mais carentes. Isso ajudaria a diminuir a sua concentração. No Plano Safra 2013/2014, o Centro Oeste foi responsável por 36,4% dos recursos investidos pelo Programa, seguido pelo Sudeste (34,4%). A região Norte, com 10,4%, pela primeira vez ultrapassou a região Sul (10,1%), mas ainda está muito aquém de seu potencial. Na última colocação ficou a região Nordeste, com 8,9% dos desembolsos. Desde a criação do Plano ABC, o Pará se encontra na terceira colocação entres os estados da Amazônia Legal. Na safra 2013/2014, o Pará obteve 373 contratos, totalizando R$ 82,8 milhões, ficando na décima colocação do ranking nacional.

Consulta eletrônica

Além de reuniões, o Observatório ABC está realizando uma consulta eletrônica para que entidades e instituições interessadas possam enviar propostas para o aprimoramento e disseminação de práticas de baixa emissão de carbono no país. O documento-base está disponível no site do Observatório ABC, em http://bit.ly/1wpMO4g. De acordo com Célio Porto, consultor do Observatório ABC, a proposta conclusiva deve ser entregue ao Ministério da Agricultura, durante um grande evento internacional que o órgão está organizando para abril, para discutir políticas de agricultura de baixo carbono. O documento estará disponível para a sociedade a partir de maio.

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